Termos e Condições

Objeto e Âmbito de Aplicação
1.1. Os presentes Termos e Condições têm como objetivo regular o acesso e utilização do site dinamiza.com.pt, propriedade da DINAMIZA+, ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E SOCIAL.
1.2. O uso do site pressupõe o entendimento e aceitação integral destes Termos e Condições.

Propriedade Intelectual
2.1. Nos termos do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) português, todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, gráficos e logos, é propriedade exclusiva da Associação, estando protegido como tal.
2.2. Qualquer reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo, total ou parcial, sem prévia autorização escrita da Associação, é expressamente proibida.

Utilização do Site
3.1. O utilizador compromete-se a utilizar o site de boa fé, não podendo usar o site para fins ilícitos ou que de alguma forma possam prejudicar terceiros.
3.2. É expressamente proibido o uso de software ou sistemas destinados à interrupção ou interferência no correto funcionamento deste site.

Limitação de Responsabilidade
4.1. A Associação não garante a ausência de erros no conteúdo do site ou a sua atualização permanente, embora envidará todos os esforços nesse sentido.
4.2. A Associação não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam surgir da utilização da informação contida neste site.
4.3. Este site pode conter ligações para sites de terceiros. A Associação não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.

Privacidade e Proteção de Dados
5.1. A Associação cumpre rigorosamente todas as disposições legais relativas à proteção de dados, nomeadamente as previstas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD) e na legislação nacional aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Alterações aos Termos e Condições
6.1. A Associação reserva-se o direito de alterar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
6.2. O utilizador deve consultar regularmente esta página para confirmar se foram feitas alterações aos Termos e Condições.

Lei e Jurisdição Aplicável
7.1. Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.
7.2. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução destes Termos e Condições será competente o Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, com renúncia expressa a qualquer outro.