Declaração de Acessibilidade

Data da última atualização da declaração: 30 de outubro de 2025

A DINAMIZA+ compromete-se a tornar o seu website acessível, de acordo com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, e com o Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, que transpõem para a ordem jurídica nacional a Diretiva (UE) 2016/2102 e o Regulamento (UE) 2019/882, respetivamente.

Situação atual de conformidade

Este website está parcialmente conforme com os requisitos de acessibilidade constantes do WCAG 2.1 nível AA, devido às não conformidades listadas abaixo.

Conteúdo não acessível

Algumas partes deste website não estão totalmente acessíveis, pelos seguintes motivos:

  1. a) Não conformidade com os requisitos de acessibilidade:
  • Certos elementos de interface, como botões e textos sobre fundos claros, não cumprem o critério 1.4.3 (Contraste Mínimo), dificultando a leitura para pessoas com baixa visão.

Estes problemas encontram-se em fase de levantamento técnico e serão corrigidos progressivamente até ao final do primeiro semestre de 2026.

Plano de melhoria contínua

Está em curso uma revisão global da interface gráfica e estrutura técnica do site com o objetivo de atingir conformidade total com o WCAG 2.1 AA até ao final do primeiro semestre de 2026. Todas as alterações serão desenvolvidas já com acessibilidade incorporada por defeito (accessibility by design).

Contactos e feedback

Se detetou algum problema de acessibilidade ou pretende reportar uma falha, por favor contacte-nos através de:

Mecanismo de reclamação

Se não obtiver uma resposta satisfatória no prazo de 30 dias úteis, poderá recorrer à entidade competente:

Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Av. Conde de Valbom, 63 – 1069-178 Lisboa
inr@inr.mtsss.pt
https://www.inr.pt