Inovação Produtiva

Beneficiários

  • PME com requisitos legais e financeiros cumpridos
  • Não “empresa em dificuldade”

Regiões

  • Todas as regiões do Continente (NUT II)

Despesas Elegíveis

  • Ativos Fixos Tangíveis:
    • Máquinas e Equipamentos;
    • Equipamentos Informáticos.
  • Ativos Intangíveis:
    • Transferência de Tecnologia, Licenças e Patentes;
    • Software.
  • Construção de Edifícios e Obras de Remodelação
  • Outras Despesas:
    • Serviços de Engenharia;
    • Novos Postos de Trabalho;
    • Planos de Marketing;
    • Equipamentos de Eficiência Energética;
    • Intervenção de CC/ROC.

Projetos Enquadráveis

  • Novos estabelecimentos;
  • Aumento da capacidade produtiva ou hoteleira;
  • Diversificação da Produção;
  • Alteração dos Processos Produtivos.

Incentivo

Incentivo máximo – 50% (fundo perdido).

  • Taxa base:
    • Média Empresa: 25% – em territórios de baixa densidade;
    • Micro e Pequenas Empresas: 30% – em territórios de baixa densidade.
  • Majorações:
    • Prioridades de Políticas setoriais (máx. 10%):
      • Indústria 4.0: +5%;
      • Transição Climática: +5%.
    • Criação de Emprego Qualificado: 2% – 5%.
    • Capitalização PME: +5%.

Nota: Se o Investimento estiver localizado no Alto Alentejo e Beiras ou na Serra da Estrela, aplicam-se as condições abaixo.

  • Incentivo máximo:
    • Média Empresa: 50%;
    • Micro e Pequenas Empresas: 60%.
  • Taxa base:
    • Média Empresa: 35%;
    • Micro e Pequenas Empresas: 45%.

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